Termos de utilização

1. O Gnomon e o alcance destas regras

O Gnomon reúne informações sobre patrimônio histórico, espaços culturais, lugares e percursos. Estes termos abrangem a navegação no site e os recursos disponibilizados no aplicativo, como consulta a mapas, rotas e conteúdos, reprodução de áudio e participação da comunidade.

Os recursos podem variar conforme a versão instalada, o dispositivo e o ambiente de acesso. Uma apresentação de projeto, curso, publicação ou recurso em preparação não significa que ele já esteja disponível. Quando houver condições específicas para uma atividade ou material, elas deverão ser apresentadas junto à oferta.

2. Sua conta e suas escolhas

O cadastro por e-mail e senha utiliza uma conta compartilhada entre o site e o aplicativo. Informe dados corretos, utilize um e-mail ao qual tenha acesso e mantenha sua senha em sigilo. Não utilize a identidade de outra pessoa nem tente acessar contas sem autorização. O acesso pode exigir confirmação do e-mail por código e estar sujeito às restrições aplicáveis ao perfil.

No cadastro comum do site, nome, e-mail, confirmação de e-mail, senha, confirmação de senha e aceite dos termos são exigidos. Ano de nascimento e preferências são opcionais; interesses podem começar vazios. Esses dados opcionais não constituem uma obrigação de completar o perfil para quem já tem conta. Perfis profissionais do aplicativo podem possuir requisitos próprios e não são criados pelo cadastro comum do site.

Sair da conta encerra o acesso naquele contexto; não equivale a apagar a conta compartilhada ou todas as suas informações. Em aparelhos compartilhados, saia após o uso. Não publique senhas, códigos de confirmação ou documentos pessoais em contribuições.

3. Mapas, percursos e uso no território

Mapas, coordenadas, distâncias, estimativas e informações culturais servem de apoio à exploração e ao estudo. Podem conter imprecisões ou ficar desatualizados. Confira as condições reais do local, regras de visita, horários, acessibilidade e sinalização antes de iniciar um percurso.

Respeite áreas privadas, locais interditados, espaços religiosos, comunidades e normas de preservação. Uma indicação no mapa não autoriza entrada, filmagem ou intervenção no patrimônio. Use o aparelho e o áudio de maneira compatível com a atenção ao trânsito e ao entorno. O Gnomon não é um serviço de emergência nem substitui orientação presencial quando ela for necessária.

4. Localização, câmera, mídia e notificações

Conforme o recurso utilizado no aplicativo, podem ser solicitadas permissões do dispositivo para localização, câmera, biblioteca de mídia ou notificações. A localização apoia a posição no mapa, a proximidade de lugares e a navegação; recursos de acompanhamento podem envolver atualização em segundo plano, conforme a versão, a configuração e a permissão do sistema.

Você pode consultar e alterar permissões nas configurações do dispositivo. A recusa pode impedir o funcionamento do recurso correspondente. Escolher áudio automático ou notificações por proximidade no cadastro não substitui a autorização do sistema operacional e não representa autorização geral para publicidade.

Recursos de mapas, mídia, links e comunicação podem depender de conexão, de serviços externos e de configurações do aparelho. O consumo de dados móveis e bateria depende do uso; consulte as condições da sua operadora.

5. Contribuições e convivência

Quando a versão do aplicativo permitir publicar informações, imagens, avaliações ou outros conteúdos, compartilhe apenas materiais que você tenha legitimidade para utilizar. Respeite autoria, imagem, privacidade e direitos das pessoas mencionadas. Não exponha informações pessoais de terceiros sem fundamento apropriado.

Não publique conteúdo discriminatório, ameaçador, fraudulento ou destinado a assediar pessoas; não incentive violência, dano ao patrimônio ou acesso indevido a locais. Evite spam, falsificação de avaliações e informações enganosas sobre lugares, ofertas ou identidade profissional. Registros de memória e práticas culturais devem ser tratados com respeito às pessoas e comunidades envolvidas.

O envio de uma contribuição autoriza apenas as operações necessárias para receber, armazenar, adaptar tecnicamente e exibir o material no recurso escolhido. Isso não implica transferência da autoria, cessão irrestrita de direitos ou uso publicitário independente por meio deste texto. Os limites e a duração dessa autorização devem ser informados junto ao recurso de contribuição.

6. Segurança e resposta a abusos

Não tente contornar autenticação, explorar falhas, obter dados de outras pessoas, introduzir código malicioso ou prejudicar a disponibilidade do serviço. A existência de um endereço ou recurso tecnicamente acessível não constitui autorização para usá-lo fora de sua finalidade.

A resposta a violações envolve medidas proporcionais, que podem incluir análise de relatos, limitação de funcionalidades ou retirada de conteúdo, respeitadas as obrigações legais e os direitos das pessoas envolvidas. Canal de denúncia, critérios de decisão e possibilidade de contestação dependem dos procedimentos aplicáveis; este texto não promete um procedimento operacional ainda não confirmado.

7. Autoria, materiais e licenças

Textos, imagens, áudio, mapas, marcas e software podem pertencer a titulares diferentes. A gratuidade do acesso e o financiamento público não tornam automaticamente todos os materiais livres de direitos. Observe a licença e os créditos apresentados em cada item, inclusive atribuições de bases cartográficas e de componentes de terceiros.

Quando um material for identificado com licença aberta, sua reutilização deverá seguir aquela licença. Na ausência de licença específica, estes termos não concedem autorização ampla de reprodução ou exploração comercial. Contribuições de usuários também não se tornam automaticamente conteúdo em Creative Commons. Os usos permitidos pela legislação permanecem resguardados.

8. Gratuidade, ofertas e serviços de terceiros

O site apresenta o aplicativo e os produtos culturais do projeto como gratuitos. Isso não deve ser interpretado como garantia de gratuidade de serviços, visitas, produtos ou experiências oferecidos por terceiros. Referências a um estabelecimento ou destino não equivalem a recomendação de compra ou garantia de sua atividade.

Uma eventual contratação, cobrança ou benefício comercial exige condições próprias, claramente apresentadas antes da confirmação, incluindo responsável, preço, cancelamento e atendimento. Estes termos não autorizam cobranças, não descrevem um checkout como disponível e não transformam pontos ou benefícios do aplicativo em dinheiro. Links externos podem ter regras próprias, sem afastar as responsabilidades legais de quem participa da operação.

9. Dados pessoais e política de privacidade

Dados de conta, preferências, localização, contribuições e registros técnicos podem estar envolvidos nos recursos descritos aqui. O site utiliza cookies de sessão para autenticação. No aplicativo, permissões, armazenamento local, notificações e serviços externos exigem informações próprias sobre tratamento de dados.

Termos de utilização definem regras do serviço; uma política de privacidade deve explicar, de forma específica, quem trata os dados, para quais finalidades, com quais fundamentos, por quanto tempo, com quais destinatários e como exercer direitos. Estes termos não substituem essa política, não estabelecem consentimento genérico e não asseguram que todo tratamento dependa de consentimento.

O uso educacional e o acesso por crianças e adolescentes exigem avaliação e medidas de proteção próprias. Não se presume autorização irrestrita para cadastro de menores nem se cria uma idade mínima sem decisão e implementação correspondentes. As regras específicas para esse público exigem definição e implementação próprias.

10. Encerramento da conta e atendimento

A exclusão de conta deve ser distinguida da saída da sessão e da remoção de um conteúdo. Como site e aplicativo compartilham a identidade, o procedimento precisa informar os efeitos sobre ambos, sobre contribuições e sobre registros sujeitos a conservação legal.

Estes termos não prometem apagamento imediato, prazo de atendimento ou eliminação de backups não demonstrados. O contato geral confirmado é gnomon.desenvolvimento@gmail.com; a identificação do responsável jurídico e o procedimento específico para exercício de direitos permanecem pendentes.

11. Disponibilidade e direitos preservados

Falhas de conexão, manutenção, limitações técnicas e mudanças em serviços externos podem afetar funcionalidades. Informações sobre interrupções e alterações relevantes devem ser claras. Essa descrição não afasta obrigações legais de segurança, informação, reparação ou atendimento.

Nada nestes termos representa renúncia a direitos assegurados pela legislação brasileira ou exclusão geral de responsabilidade. A aplicação das normas de proteção do consumidor depende da relação concreta e não é afastada por uma declaração de gratuidade. Não se impõe foro exclusivo ou arbitragem obrigatória nestes termos.